Vereador Tampão solicita melhorias para o Bairro Jaguari

Limpa-fossa acontecerá em outubro

A pedido do Vereador Tampão, a Secretaria de Serviços Municipais realizará no mês de outubro limpeza de fossa no Bairro Jaguari. As solicitações de limpeza foram encaminhadas à Prefeitura, por meio de vários ofícios enviados pelo Vereador Tampão. Caso tenha outro pedido de limpeza de fossa, ligue para o 156, não esqueça de anotar o número do protocolo do pedido.

Troca de lâmpadas queimadas

Através do Ofício 1896/2011, do Vereador Tampão, foi solicitada a troca de lâmpadas queimadas na Estrada Municipal do Jaguari, entre os números 28.000 ao 24.000, próximo à Capela Santa Ana, no Bairro Jaguari. (Veja no Verso a Resposta da Secretaria de Obras, sobre o Ofício do Vereador Tampão).

Melhorias na ponte próxima à Escola das Irmãs

A ponte próxima à Escola das Irmãs que estava com uma das laterais caída recebeu melhorias recentemente. O pedido de melhoria foi encaminhado pelo Vereador Tampão, que solicitou a adequação e o alinhamento da lateral da ponte.

Limpeza da Estrada Municipal do Jaguari

Foi realizada recentemente limpeza de mato nas laterais na Estrada Municipal do Jaguari. Os moradores pediram ao Vereador Tampão, que encaminhou a solicitação e cobrou com urgência a limpeza de mato.



Galerias pluviais da Vila Rossi será realizada pela Prefeitura

A Prefeitura de São José dos Campos decidiu realizar com recursos próprios as obras de construção da rede de esgotos e drenagem do bairro Chácaras Araújo, na zona leste da cidade. Isso vai ocorrer porque o Governo Federal não transferiu ao Município cerca de R$ 1,9 milhão. O prazo para essa transferência terminou em 31 de agosto, quando se encerrou a vigência da emenda parlamentar que autorizou o repasse.

A decisão de construir com recursos próprios 3 mil metros de redes de esgoto mais a drenagem de águas pluviais atende reivindicação dos moradores do bairro e vai beneficiar cerca de 600 famílias. O edital de licitação da obra, que custará cerca de R$ 2,2 milhões, está sendo elaborado e os recursos virão do empréstimo contratado pela Prefeitura junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Mais duas obras que receberiam verbas do Governo Federal estão sendo executadas com recursos do Município: a reforma e restauração da antiga Igreja São Benedito, no valor de R$ 1,4 milhão, e a construção das galerias pluviais da Rua Tuiuti, na Vila Rossi, com investimento de R$ 423 mil.

No total, dez obras da Prefeitura de São José dos Campos deveriam ter recebido recursos federais da ordem de R$ 6,3 milhões, além da contrapartida financeira do Município, da ordem de R$ 2,8 milhões. Se os recursos federais tivessem sido transferidos, esses projetos representariam o investimento de R$ 9,1 milhões em obras na cidade.

Entre esses, sete projetos foram aprovados pelo Governo Federal, que deveria ter transferido ao Município cerca de R$ 4,5 milhões. Nesses casos, a Prefeitura realizou as licitações e os contratos foram assinados, mas as obras não puderam começar porque os recursos federais não foram repassados. Outros três projetos estão sendo analisados desde 2010 pelos técnicos da Caixa Econômica Federal, responsável pela parte financeira da operação.

SITUAÇÃO ATUAL DOS REPASSES REFERENTES A EMENDAS PARLAMENTARES

Projetos aprovados	Repasse devido(R$)	Vigência da emenda (até)	Situação atual
1-Galerias pluviais da Vila Rossi	292.500	19/03/2012	Execução PMSJC
2-Restauração da Igreja de São Benedito	1.462.500	23/02/2012	Execução PMSJC
3-Galerias pluviais na Rua Machado Sidney	146.250	30/10/2011	Contrato – 05/2010
4-Revitalização da Cachoeira Pedro David	292.500	01/03/2012	Contrato – 09/2010
5-Galerias Pluviais no Campos de São José	374.420	25/07/2011	Contrato – 10/2010
6-Galerias Pluviais no Santa Inês III	196.400	04/07/2011	Contrato – 12/2010
7-Rede de esgotos no Chácaras do Araújo	1.976.600	31/07/2011	Execução PMSJC
8-Modernização do Poliesportivo João do Pulo	1.009.125	31/12/2011	Análise na CEF
9-Galerias Pluviais no Bosque Eucaliptos	295.300	30/12/2011	Análise na CEF
10-Asfalto - Rua Major Antonio Domingues	295.300	31/12/2011	Ministério Cidades
TOTAL	6.291.445

Frente Parlamentar em Defesa da Vida será lançada amanhã, às 15h, na Câmara Municipal

Domingo no Parque da Cidade será neste domingo (9)

As crianças de São José dos Campos já podem reservar este domingo (9) como o dia de muita diversão. Abrindo a Semana da Criança, o Fundo Social de Solidariedade e a Prefeitura realizam o “Domingo no Parque”, uma grande festa em comemoração ao Dia da Criança. Em 2010, cerca de 80 mil pessoas participaram do evento.

O evento será no Parque da Cidade Roberto Burle Marx (Avenida Olivo Gomes, 100, em Santana), das 10h às 16h, com muitas brincadeiras. Crianças de até 12 anos não pagarão a passagem de ônibus durante todo o dia. A entrada também é franca. Este ano a Festa terá uma novidade: um show do cover do Justin Bieber, a partir das 14h.

No Parque, as crianças encontrarão vários brinquedos infláveis, camas elásticas, futebol de salão no sabão, toboágua, space jump, oficinas diversas, Casa de Brinquedos, rua de lazer e cabeleireiro maluco, além dos brinquedos de parque como carrinho bate-bate, barco viking e carrossel.

Já para os pequeninos, a estrutura será montada dentro do Pavilhão Gaivotas, onde também ficará instalado o fraldário, a Casa de Brinquedos e será feita a Rua de Lazer. Os demais brinquedos ficarão no gramado ao lado do galpão.

Para garantir a segurança e tranqüilidade de toda a família, a festa terá apoio da Defesa Civil, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Juizado de Menores e ambulâncias.

Programa Pague-Fácil

Quais dívidas são abrangidas pelo Pague-Fácil?
As dívidas de IPTU, ISS, ITBI, taxas, multas e outros débitos inscritos em dívida ativa, com cobrança judicial ou não, podem ser beneficiadas pelo Pague-Fácil.
Importante! Estão excluídas as multas de trânsito, o ISS retido pelo tomador de serviços e as contribuições de melhoria.

Quanto tempo vai durar o Pague-Fácil?De 1º de outubro a 20 de dezembro de 2011.

Há desconto para pagamento?Sim, todo pagamento à vista ou parcelado terá redução de multas e juros.

Como será o parcelamento?
O parcelamento será realizado no Paço Municipal, observando-se as regras da tabela abaixo:

Valor do débito	Número máximo de parcelas	Valor mínimo da parcela
Até R$ 5.000,00	25	R$ 10,00
De R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00	60	R$ 100,00
Acima de R$ 10.000,00	144	R$ 300,00

Quais as novidades do parcelamento?- O parcelamento pode ser feito todos os dias do mês
- Os parcelamentos feitos no Pague-Fácil terão os juros das parcelas reduzidos pela metade, isto é, de 1% para 0,5%.

- O parcelamento poderá ser feito em até 144 parcelas.
Atenção! Em janeiro de cada ano, as parcelas são atualizadas monetariamente, conforme legislação municipal.

Há informações do parcelamento na Internet?Sim, o contribuinte poderá acessar nos próximos dias, no site da Prefeitura, o sistema próprio para obter informações e simular o parcelamento de sua dívida. Dessa forma, seu atendimento será mais ágil ao comparecer ao Paço Municipal para efetuar o acordo.

E quem tem dívida em processo judicial?O contribuinte também será beneficiado, porém precisa ir ao Paço Municipal (andar térreo) para efetuar o parcelamento ou no caso de pagamento à vista para comprovar a quitação das custas do processo.

É possível tirar a 2ª via do boleto pela Internet?Sim, a 2ª via poderá ser retirada, nos próximos dias, pela Internet via site da Prefeitura.

Há algum outro benefício?Sim. Quem deve até R$ 620,00 terá a dívida extinta. Não é necessário ir ao Paço Municipal para pedir a extinção da dívida. Esse benefício será dado apenas para uma inscrição mobiliária ou imóvel e o contribuinte receberá em casa um comunicado informando-o.

E quem já fez o parcelamento da dívida?O contribuinte será beneficiado com o Pague-Fácil, ele receberá em seu endereço as parcelas com os valores já reduzidos. Se quiser quitar o parcelamento, será aplicado o desconto previsto para o pagamento à vista.

Quem pode obter essas facilidades no pagamento ou parcelamento?Todo contribuinte que estiver em dia com os impostos de 2011.


Onde posso efetuar o pagamento à vista?

O pagamento poderá ser feito em qualquer agência bancária, casas lotéricas e pela internet, no site do seu banco. Observação: as guias referentes ao processo judicial não poderão ser recolhidas nas casas lotéricas.

Tabela de descontos de juros e multas

1. Pagamento à vista

	Tributo a partir de 1997	Tributo anterior a 1996
Outubro/2011	Desconto 95%	Desconto 70%
Novembro/2011	Desconto 90%	Desconto 65%
Dezembro/2011	Desconto 85%	Desconto 60%

2. Parcelamento em até 25 vezes

	Tributo a partir de 1997	Tributo anterior a1996
Outubro/2011	Desconto 80%	Desconto 60%
Novembro/2011	Desconto 75%	Desconto 55%
Dezembro/2011	Desconto 70%	Desconto 50%

 3. Parcelamento superior a 25 vezes 

	Tributo a partir 1997	Tributo anterior 1996
Outubro/2011	Desconto 60%	Desconto 40%
Novembro/2011	Desconto 55%	Desconto 35%
Dezembro/2011	Desconto 50%	Desconto 30%

Vila Machado: Manutenção na sinalização de solo

O Vereador Tampão solicitou recentemente à Prefeitura manutenção na pintura de sinalização de solo nas ruas da Vila Machado, por meio do Ofício nº 2807/2011.

Serão realizados serviços de pintura nesta semana nas ruas: Maria Luiza Santo, Antônio Vieira de Souza, Maria Pinotti Bicudo e Manoel Ramos Machado.

O reforço na sinalização de solo é essencial para garantir a travessia dos pedestres e da circulação dos carros.

Estratégia Saúde da Família começa no Buquirinha

O programa Estratégia Saúde da Família (ESF), da Prefeitura de São José dos Campos, inicia o atendimento nesta segunda-feira (3 de outubro) no bairro do Buquirinha. Serão três equipes, cada uma composta por um médico, um enfermeiro, dois auxiliares de enfermagem e seis agentes comunitários. Esses profissionais foram aprovados em concurso para trabalhar no programa.

Estão cadastradas na ESF 2.145 famílias, num total de 9.838 habitantes, compreendendo os bairros do Buquirinha, Buquirinha 1, Buquirinha 2, Mirante do Buquirinha, Freitas, Água Soca, Taquari, Bengalar, Chácaras Boa Vista e Costinha. Uma equipe da ESF está trabalhando na região do bairro do Bonsucesso desde junho, onde 715 famílias são atendidas.

O ESF é um trabalho de prevenção de doenças e de promoção de saúde. O grande desafio do programa é levar assistência de saúde para a população que mora nas áreas mais distantes do município. Os estudos para implantação desse programa foram feitos pela Prefeitura entre 2009 e 2010.

As visitas dos profissionais da ESF são principalmente para a população que não tem condições de buscar atendimento de saúde. Entre eles estão pessoas que vivem distantes das Unidades Básicas de Saúde (UBS), moradores em situações de risco, acamados ou quem não tem condições de transporte para buscar atendimento médico.

Uma das exigências do programa é que esses agentes comunitários de saúde morem na região onde prestam atendimento, o que representa oportunidades de emprego para moradores dos bairros que são assistidos pelo ESF.