O
Vereador Tampão comunica que as obras de pavimentação no
Bairro Jardim Minas Gerais, região norte de São José dos Campos,
já estão em andamento com a execução dos serviços de
terraplanagem e posteriormente pavimentação, dentro do Programa Comunitário de
Melhorias (PCM). As empresas contratadas já receberam a ordem de
serviço dos trabalhos.
O PCM
é uma parceria entre a Prefeitura e os moradores. Para que o
programa seja implantado nas áreas é preciso a adesão de no mínimo
60% da comunidade.
O
contrato é feito diretamente entre a população beneficiada e a
empresa vencedora da licitação. A Prefeitura entra como parceira e
é responsável pelos 40% restantes do custo total da obra.
Os
moradores só começam a pagar as parcelas após a conclusão do
asfalto, período em que estarão isentos do pagamento do Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU).
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